Em 3 de dezembro de 2024, durante a audiência pública “Impactos da Reforma Trabalhista” na Câmara dos Deputados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) destacou a necessidade de estabelecer limites claros para a terceirização no Brasil. O procurador Renan Bernardi Kalil, coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do MPT, enfatizou que, embora haja uma percepção...
Em 28 de novembro de 2024, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma operadora de atendimento aeroviário da Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., dispensada durante o contrato de experiência. A decisão reforça que a proteção contra a dispensa arbitrária independe da modalidade contratual. A operadora foi admitida...
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a jornada de trabalho conhecida como escala 6x1—seis dias de trabalho seguidos por um de folga—alcançou 233 assinaturas na Câmara dos Deputados, superando o mínimo necessário para sua tramitação. Iniciada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a iniciativa de reduzir a semana laboral para quatro dias surgiu do movimento "Vida...
Novembro Azul: A Prevenção é o Melhor Caminho para a Saúde do Homem O mês de novembro é marcado pela campanha Novembro Azul, uma iniciativa de conscientização sobre a saúde do homem, com foco na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. O movimento, que surgiu na Austrália em 2003, busca quebrar tabus e alertar sobre a importância...
A consciência negra é o reconhecimento e valorização da identidade, cultura e história afro-brasileira, emergindo como resposta às desigualdades raciais e ao racismo estrutural presentes na sociedade brasileira. O termo ganhou destaque na década de 1970, impulsionado por movimentos sociais como o Movimento Negro Unificado, que buscavam combater a discriminação racial e promover a igualdade. A criação do Dia Nacional...
A Proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889, marcou a transição do Brasil de uma monarquia para uma república. Esse evento foi resultado de um golpe liderado por militares insatisfeitos com o regime monárquico e apoiado por setores da sociedade civil. O marechal Deodoro da Fonseca assumiu como primeiro presidente do país, instaurando o presidencialismo e...
A Proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889, marcou a transição do Brasil de uma monarquia para uma república. Esse evento foi resultado de um golpe liderado por militares insatisfeitos com o regime monárquico e apoiado por setores da sociedade civil. O marechal Deodoro da Fonseca assumiu como primeiro presidente do país, instaurando o presidencialismo e...
O 13º salário foi implementado no Brasil em 1962, num contexto de forte tensão ideológica entre esquerda e direita, influenciada pela Guerra Fria. Inicialmente proposto pelo deputado Aarão Steinbruch, o benefício visava apoiar trabalhadores e amenizar a inflação, em meio a reivindicações trabalhistas e greves. A criação do 13º enfrentou oposição por seu potencial impacto inflacionário, mas foi defendida...
