"Agosto Lilás" é uma campanha importante no Brasil, dedicada à conscientização sobre a violência contra a mulher e à promoção dos direitos femininos. Instituído para marcar o aniversário da Lei Maria da Penha de 07 de agosto, este mês visa educar, informar e mobilizar a sociedade contra a violência doméstica e familiar. Desde sua criação em 2006, a Lei Maria...
A campanha “Julho Amarelo” foi instituída no Brasil pela Lei nº 13.802/2019 e tem por finalidade reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais. A hepatite é uma inflamação do fígado que pode ser causada por vírus ou pelo uso de alguns medicamentos, álcool e outras drogas, assim como por doenças autoimunes, metabólicas ou genéticas. Nem sempre a...
Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11) uma ação em que o partido Solidariedade questiona a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O tema é discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090). O FGTS, criado em 1966, visa...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em reunião nesta terça-feira (11) projeto que estende a licença-maternidade e o pagamento do salário-maternidade em caso de parto prematuro, sendo o prazo contado a partir da alta hospitalar. O mesmo valerá quando a mãe ou o bebê for internado por complicações do parto. Atualmente, a regra já é aplicada em razão...
Diante das severas chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, a rede dos Correios em São Paulo e Paraná, e parte das unidades do Rio Grande do Sul, iniciará nesta segunda-feira (6) uma grande campanha de arrecadação de doações. O objetivo é auxiliar as vítimas desses desastres naturais, que desestruturam muitas comunidades locais. O transporte dos itens...
🚦🌟 *Maio Amarelo: Juntos pela segurança no trânsito!* 🌟🚦 Participe conosco da campanha Maio Amarelo e faça a diferença! Este mês é dedicado a conscientizar a todos sobre a importância da segurança no trânsito. 🚗🛑 O trânsito é um espaço compartilhado por todos, e é fundamental que estejamos atentos e respeitemos as leis para garantir a segurança de todos os usuários...
Especialmente no mês de abril, o Movimento Abril Verde tem como objetivo disseminar e conscientizar os empregadores, trabalhadores e toda a população sobre a implantação de ações de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Desde sua criação, estudos indicam que houve um aumento na compreensão dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, com a adoção de técnicas de...
Prevenção da Dengue: Um Compromisso Coletivo A dengue, uma doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, continua a representar um desafio global em termos de saúde pública. Prevenir a propagação do vírus é crucial para proteger comunidades inteiras. A prevenção da dengue envolve uma abordagem multifacetada, abrangendo medidas individuais e esforços comunitários. Medidas Individuais: Eliminação de Criadouros: O Aedes aegypti deposita seus ovos...
O Carnaval no Brasil é símbolo de folia ou descanso para grande parte da população. Mas o que muitos não sabem é que o carnaval e a quarta-feira de cinzas não são feriados nacionais. Por isso, só é dia de folga nos estados e nos municípios em que houver lei que considere a data como feriado ou se houver...
