22jun
Como identificar o acúmulo de função?
Um funcionário com inúmeras tarefas tornou-se umas das coisas mais naturais no dia a dia empresarial. Afinal, ter mais de uma função no trabalho está longe de ser um problema; pelo contrário, diminui gastos. Pelo menos é assim que a maioria dos empresários pensam. Porém, em algumas situações, o acúmulo de diferentes funções pode ser algo que viola a...
Salário mínimo: veja o valor previsto para 2023
O salário mínimo vem enfrentando uma batalha contra a inflação, e no que diz respeito aos preços, ele vem perdendo. Atualmente, o valor de R$ 1.212 está longe do ganho real, e o que o trabalhador comprava em fevereiro deste ano no supermercado, já não compra mais agora no mês de maio. O Governo Federal enviou para o Congresso Nacional...
26abr
Falta justificada
As faltas justificadas são aquelas em que os colaboradores possuem motivos válidos para não se apresentarem na empresa, acompanhadas de atestados ou outras justificativas especificadas pela lei. Sendo assim, abaixo algumas situações que a lei permite que o trabalhador se ausente, sem ser descontado, desde que apresente justificativa: - Realização de exames preventivos de câncer – 3 dias por ano; - Doação...
O que precisamos descontruir sobre a Síndrome de Down?
Sem tabus ou preconceitos, movimentos mostram que é necessário integrar de forma saudável pessoas com Trissomia 21 A data 21/03 é lembrada no mundo todo para aumentar a conscientização e garantir os princípios gerais da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD da ONU): “Participação e inclusão plena e efetiva na sociedade”. No dia a dia, infelizmente, a realidade...
Congresso aprova PL que obriga grávidas a voltar ao trabalho presencial
No mesmo dia em que o país voltou a registrar mais de mil mortes por complicações causadas pela Covid-19, a Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16), um projeto que obriga as mulheres grávidas já totalmente imunizadas contra a Covid-19 a voltarem ao trabalho presencial. As que ainda não se imunizaram totalmente ou que simplesmente não se vacinaram também...
08mar
TST decide não cobrir tratamentos de COVID-19 para servidores não vacinados
Programa apenas irá cobrir despesas médicas de tratamentos contra a COVID-19 quando houver justificativa médica ou comorbidade que impeça a vacinação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou o Regulamento do Programa TST-Saúde, plano de atendimento médico de servidores do TST, para determinar a não cobertura das despesas decorrentes da covid-19 aos servidores que optaram, sem justificativa médica, por não...
Carnaval: sem festas, ainda há folga para os trabalhadores?
Com o cancelamento das festividades carnavalescas pelas autoridades municipais por todo o Brasil, muitas pessoas estão se perguntando se o período de feriados se manteve, ou se este também foi cancelado. A resposta não é tão simples, visto que o carnaval não é um feriado nacional, mas sim municipal. Isto quer dizer que, mesmo com as festividades canceladas com o...
Multa de 40% e seguro-desemprego vão acabar em 2022?
Será que a multa de 40% do FGTS e o seguro-desemprego podem realmente acabar? Vamos entender agora Recentemente, um dos assuntos que mais repercutiu aos trabalhadores e empresas foi a possibilidade do fim da multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), assim como o fim do seguro-desemprego. A discussão sobre o assunto ocorreu devido a um...