Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I proclamou a independência do Brasil às margens do rio Ipiranga, sancionando o fim da colonização portuguesa. O evento ocorreu após um período de tensão política e reformas motivadas pela Revolução Liberal do Porto, que insuflou o desejo de autonomia das elites brasileiras. A data foi formalmente instituída como feriado nacional, celebrada...
Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I proclamou a independência do Brasil às margens do rio Ipiranga, sancionando o fim da colonização portuguesa. O evento ocorreu após um período de tensão política e reformas motivadas pela Revolução Liberal do Porto, que insuflou o desejo de autonomia das elites brasileiras. A data foi formalmente instituída como feriado nacional, celebrada...
Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I proclamou a independência do Brasil às margens do rio Ipiranga, sancionando o fim da colonização portuguesa. O evento ocorreu após um período de tensão política e reformas motivadas pela Revolução Liberal do Porto, que insuflou o desejo de autonomia das elites brasileiras. A data foi formalmente instituída como feriado nacional, celebrada...
Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I proclamou a independência do Brasil às margens do rio Ipiranga, sancionando o fim da colonização portuguesa. O evento ocorreu após um período de tensão política e reformas motivadas pela Revolução Liberal do Porto, que insuflou o desejo de autonomia das elites brasileiras. A data foi formalmente instituída como feriado nacional, celebrada...
Setembro Amarelo: campanha de conscientização e prevenção ao suicídio O Setembro Amarelo é uma campanha nacional de conscientização sobre a prevenção do suicídio, realizada desde 2015 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Centro de Valorização da Vida (CVV). A cor amarela foi escolhida como símbolo de atenção à vida, inspirada...
E quando a pejotização vira sinônimo de exclusão? Na nova história da série do MPT, vemos um dos efeitos mais graves da pejotização irrestrita: a dispensa de pessoas com deficiência pela simples razão de que a empresa deixou de ter empregados formais. Isso porque a cota legal para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho — prevista...
E quando a pejotização vira sinônimo de exclusão? Na nova história da série do MPT, vemos um dos efeitos mais graves da pejotização irrestrita: a dispensa de pessoas com deficiência pela simples razão de que a empresa deixou de ter empregados formais. Isso porque a cota legal para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho — prevista...
Lei 15.156/2025 amplia direitos trabalhistas para mães de crianças com deficiência decorrente da síndrome congênita por Zika A Lei nº 15.156, sancionada em 1º de julho de 2025, introduz duas importantes alterações na CLT: Art. 392, §6.º: Prorroga automaticamente em 60 dias a licença-maternidade para mães que deram à luz ou adotaram criança com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada...
Fibromialgia passa a ser considerada deficiência: o que muda com a nova lei A Lei 15.176, sancionada em julho de 2025, estabelece que a fibromialgia poderá ser reconhecida como deficiência a partir de janeiro de 2026, desde que validada por avaliação multiprofissional e interdisciplinar, conforme critérios do Estatuto da Pessoa com Deficiência. O reconhecimento como PCD viabiliza acesso a políticas...
A Lei nº 14.457/2022, conhecida como "Programa Emprega + Mulheres", estabelece medidas para flexibilizar a jornada de trabalho de pais e mães com filhos, incluindo aqueles com deficiência, visando facilitar a conciliação entre trabalho e vida familiar. Essa lei prioriza o teletrabalho, a jornada parcial, o regime 12x36, o banco de horas e a antecipação de férias individuais, além...
